Removidos pela Copa fazem Natal de quem só não perdeu a esperança

Na última sexta-feira, uma das famílias que recebeu sua indenização nos últimos dias ainda tentava retirar o telhado e duas portas da antiga casa no Loteamento São Francisco. Nesta segunda-feira, dezenas de pessoas devem correr ao Fórum de Camaragibe com esperança de conseguir liberar o dinheiro a que tem direito antes do recesso do judiciário. À noite, nos escombros de casas demolidas para construção do Ramal da Copa,  nas proximidades do Terminal Integrado da cidade da Região Metropolitana do Recife, removidos pelas obras da Copa do Mundo que receberam ou não prometem se reunir para um Natal de quem só não perde a esperança.

No Brasil, entre 170 mil e 250 mil pessoas estão sendo obrigadas a sair de suas casas para dar espaço a obras, segundo estudo da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. Em Pernambuco, apesar do Governo do Estado evitar tratar por residências e só informar o número de lotes que estão sendo desapropriados, mas se sabe que são mais de 2.000 famílias nesta situação. Além dos removidos em Camaragibe, devem participar também representantes de outras comunidades onde houveram remoções como Cosme e Damião, São Lourenço da Mata e o Coque.

Aos 71 anos, Jeronimo viu sua casa demolida e aguarda indenização morando com familiares

Aos 71 anos, Jeronimo viu sua casa demolida e aguarda indenização morando com familiares

No Loteamento São Francisco, em Camaragibe, as famílias dizem que são pelo menos 129 residências que estão sendo desapropriadas. E apesar de estarem confraternizando, elas fazem questão de lembrar que as insatisfações são muitas, só que diante de tantas mudanças alguns querem se despedir do seu bairro, outros abraçar os amigos/vizinhos e ainda assim fazer um ato para contar o sofrimento principalmente de quem já foi removido e corre o risco de passar o fim de ano sem receber suas indenizações.

Na última terça-feira, famílias do Loteamento São Francisco queimaram pneus para chamar a atenção do Governo do Estado. O poder público diz ter feito audiências públicas, explica que em alguns casos as famílias não receberam por não ter conseguido vencer a burocracia para comprovar a posse, mas a realidade é que a Copa do Mundo cria dezenas de sem teto a poucos quilômetros da Arena Pernambuco. E por isso eles tentam também arrecadar alimentos para os mais necessitados, convocando a população a doar cestas básicas.

Na última quinta-feira, representantes das 129 famílias do Loteamento São Francisco se reuniram para organizar os últimos detalhes da festa, que é também um ato de denúncia para mostrar a situação de quem saiu de sua casa e vive à espera da liberação das indenizações. No encontro, relatos de quem viu sua casa demolida há três meses, não tem dinheiro para pagar o aluguel e ainda espera o pagamento da indenização. Outro, que também não recebeu, teve a casa recém alugada invadida pelas águas nas chuvas da última semana. Uma minoria recebeu os pagamentos e corre para tentar se mudar ainda em 2013, mesmo assim decidiu organizar a confraternização e mais uma vez tentar divulgar a situação, já que mesmo os que foram indenizados criticam os valores baixos e a falta de diálogo com o Governo do Estado.

Para quem perdeu em 2013 quase tudo que tinha na vida, será uma oportunidade de em meio aos escombros do antes bucólico bairro se despedir dos vizinhos, mais uma vez relatar as histórias de angústia e sofrimento, mas principalmente um ato de esperança de que unidas as famílias podem conseguir muito mais do que conseguiram até agora.

Natal dos Removidos pela Copa: A partir das 19h, nas proximidades do TI Camaragibe (Loteamento São Francisco). Para saber como contribuir, entre na fanpage do Comitê Popular da Copa de Pernambuco: https://www.facebook.com/compopdacopape

Relatora da ONU esteve no Recife e ouviu relatos de pressão para que famílias deixassem suas casas, mesmo sem receber indenizações

Relatora da ONU esteve no Recife e ouviu relatos de pressão para que famílias deixassem suas casas, mesmo sem receber indenizações

 

 

 

Publicado em Uncategorized | 2 Comentários

Natal dos que perderam quase tudo

Na última terça-feira, famílias do Loteamento São Francisco queimaram pneus para chamar a atenção do Governo do Estado, já que muitos foram desalojados e irão passar o Natal sem receber as indenizações a que têm direito. Mesmo numa situação em que não há quase nada a se comemorar, eles organizam para o próximo dia 23 uma confraternização, que promete ser um ato de solidariedade principalmente para quem perdeu quase tudo que tinha na vida.

Nesta quinta-feira, representantes das 129 famílias do Loteamento São Francisco se reúnem para organizar os últimos detalhes da festa, que é também um ato político para mostrar a situação de quem saiu de sua casa e vive à espera da liberação das indenizações. A partir das 19h, nesta quinta-feira, eles se encontram e discutem o que será feito para o próximo dia 23. Logo depois, terá início a 8ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul.

Conhecido como Cineclube Laia, o Laboratório de Intervenção Artística de Camaragibe apresenta uma mostra de filmes nesta quinta-feira e alguns deles tem relação direta com o drama dos desalojados pela Copa do Mundo no município. Gol Contra e Despejo #5 são produções que mostram diferentes momentos do drama de quem está tendo de deixar suas residências por conta das obras do Terminal Integrado de Camaragibe e do Ramal da Copa, que ligará a cidade da Região Metropolitana do Recife diretamente à Arena Pernambuco.

Despejo #5 se encerra com a imagem de Seu Jeronimo, um senhor de 71 anos que viu sua casa destruída e aguarda a liberação da indenização a que tem direito. Ele está preocupado que a Justiça entre em recesso e acabe ficando para o próximo ano o pagamento. Aposentado após perder um dos braços, ele teria direito a uma indenização de R$72 mil pela perda de uma casa com primeiro andar, mas aguarda o pagamento de apenas 80% desse valor, já pagou mais de R$2000 para regularizar seus documentos e ainda terá de pagar 20% do valor recebido a um advogado particular.

Mesmo com pouco a comemorar, a família de Seu Jeronimo é uma das que participa da organização da festa do próximo dia 23. Um Natal de quem só não perdeu a esperança.

Vídeo | Publicado em por | Marcado com , , , | 1 Comentário

Documento pede interrupção das remoções sem garantias de subsistência dos removidos

A mobilização dos moradores fez com que o Governo do Estado voltasse a olhar para Camaragibe. Na última segunda-feira, o técnicos das Secretarias de Desapropriações, da Secretaria das Cidades e da Procuradoria Geral do Estado participaram de reunião para se informar sobre a situação das famílias que estão sendo removidas do Loteamento São Francisco, em Camaragibe.

São muitos os problemas psicológicos, sociais e de saúde que estão afetando diversas famílias do bairro, onde 77 processos geram mais de uma centena de desapropriações por conta das obras do Terminal Integrado de Passageiros de Camaragibe e do Ramal Cidade da Copa, obras consideradas importantes para o funcionamento da Arena Pernambuco durante o Mundial de 2014.

Moradores foram removidos de suas residências antes de receber indenizações

Moradores idosos foram removidos de suas residências antes de receber indenizações

Documento elaborado pelo Comitê Popular da Copa e moradores, sugere um que teria como “principal premissa que nenhum morador ou moradora seja removido de seu lar sem recebimento da indenização que assegure sua subsistência minimamente digna.

Na próxima quinta-feira, a partir das 19h, o Comitê Popular da Copa e os moradores, esperam a participação do Governo do Estado em um outro encontro a ser realizado na mesma escola, e solicita que o poder público apresente sua resposta ao documento. “Em vista das iminentes remoções e das intimações para desocupação dos imóveis no prazo de 24 horas, não há possibilidade de alargamento do prazo de resposta para além da data acima citada”, diz o texto.

Leia o restante das solicitações:

1. Pedido da Procuradoria Geral do Estado de suspensão dos processos de desapropriação em curso, especialmente do cumprimento de mandados de imissão na posse, enquanto não houver levantamento dos valores indenizatórios relativos às desapropriações, com fundamento no art. 265 do CPC;

2. Remissão dos débitos fiscais estaduais dos moradores que não levantaram a indenização depositada;

3. Articulação política junto a Prefeitura de Camaragibe para a remissão dos débitos fiscais municipais;

4. Pagamento do Auxílio Social para as famílias desapropriadas a partir do dia da desapropriação, inclusive retroativamente;

5. Assistência psicossocial para as famílias, especialmente para os idosos, tendo em vista o elevado número de casos de depressão e doenças que tem afligido a comunidade em razão dos impactos das desapropriações;

6. Acompanhamento imediato da Secretaria Estadual de Direitos Humanos nas negociações;

7. Comparecimento da Procuradoria Geral do Estado, em conjunto com as advogadas e os advogados do Comitê Popular da Copa de Pernambuco, aos gabinetes das varas em que tramitam as ações de desapropriação para despachar junto aos juízes competentes a inaplicabilidade do art.34 do Decreto lei n. 3.365/41 nos casos concretos, conforme jurisprudência assente do Superior Tribunal de Justiça. A aplicação equivocada desse dispositivo legal tem representado, na prática, óbice indevido ao levantamento das indenizações já depositadas pelo governo, agravando a situação dos moradores, o que é indesejável para todas as partes.

8. No mesmo sentido, firme colaboração da Procuradoria Geral do Estado para transposição das dificuldades judiciais impostas no trâmite processual ao levantamento imediato das indenizações depositadas em juízo.

Publicado em Uncategorized | 1 Comentário

Em Pernambuco, repete-se o desrespeito ao direito à moradia

Raquel Rolnik esteve no Coque para conhecer a realidade da comunidade e conversou com lideranças do movimento Coque (R)Existe FOTO: Agência JC Mazella

Por Raquel Rolnik – Relatora da ONU para o direito adequado à moradia

Na última sexta-feira (30/12), estive em Pernambuco a convite do Comitê Popular da Copa local, para visitar comunidades ameaçadas de remoção, especialmente por conta de obras relacionadas à Copa do Mundo. Na ocasião, visitei a comunidade do Coque, no Recife, e o loteamento São Francisco, em Camaragibe, durante todo o período da tarde.

No Coque, centenas de famílias estão ameaçadas de remoção por conta de distintas obras que estão sendo levadas a cabo pelo Governo do Estado: entre a limpeza de um canal, velha reivindicação dos próprios moradores, e a construção de um terminal de ônibus, vários são os projetos que incidem sobre o direito à moradia daquela que é uma das comunidades mais bem localizadas na cidade. Há décadas o local onde está o Coque foi definido como ZEIS, uma Zona Especial de Interesse Social, que reconhece o direito de as pessoas permanecerem ali e determina que um projeto de urbanização – o PREZEIS – viabilize a urbanização e regularização da área.

Infelizmente não é nada disso que está acontecendo. Ao invés de beneficiar a comunidade, garantindo sua permanência em condições melhores, como determina a lei, os projetos veem nos moradores um empecilho a ser removido do meio do caminho, sem a mínima preocupação com seu destino, nem respeito a seus direitos.

No Loteamento São Francisco, em Camaragibe, muitos moradores foram removidos sem ter recebido suas indenizações

O que eu vi em Pernambuco só confirma que a falta de transparência e de espaços de participação da população na definição dos projetos é uma regra, bem como as baixas compensações financeiras e a total ausência de alternativas habitacionais oferecidas para os atingidos.

Conversei com uma moradora do Coque a quem foi oferecida uma indenização de R$ 5.600,00 por sua casa. Obviamente, ela não tem como viabilizar uma nova moradia com essa quantia. Além disso, ela hoje vive da atividade comercial que realiza na própria comunidade. Também visitei uma senhora de 85 anos que, depois de uma indenização de R$ 4.000,00 está vivendo – pasmem – em um novo barraco, mais precário que o anterior, em cima do canal.

No loteamento São Francisco, em Camaragibe, foram muitos os relatos que ouvi de moradores idosos com problemas de saúde decorrentes da total insegurança em que vêm vivendo desde que foram comunicados da remoção. São casos de depressão, de AVC, de hipertensão, entre outros.

Aliás, soube que nesta segunda-feira oficiais de justiça estiveram na comunidade para pressionar a saída dos moradores, com ameaças de que haverá uso de força policial caso as pessoas não saiam em 24 horas. Ou seja, a ordem é pra sair, sem compensações financeiras que garantam previamente o acesso a uma nova moradia, muito menos uma alternativa de reassentamento.

No período da manhã, aproveitei a oportunidade para me reunir com a prefeitura do Recife e com o Governo do Estado de Pernambuco. Ambos garantem que estão seguindo a legislação, mas que não pagam compensações melhores porque a Procuradoria do Estado e o Tribunal de Contas não permitem… Será que as procuradorias ignoram o marco internacional do direito à moradia adequada? Será que os tribunais de contas não conhecem a legislação brasileira (que reconheceu o direito de posse desde a Constituição), nem a legislação internacional dos direitos humanos?

À noite, um debate sobre megaeventos esportivos e direito à moradia que estava marcado para acontecer na Câmara Municipal foi inexplicavelmente cancelado pelo presidente da casa. No fim das contas, os organizadores conseguiram transferi-lo para a Faculdade de Direito do Recife e assim o debate pôde ser realizado, com a presença de diversas organizações da sociedade civil e de moradores de comunidades afetadas.

* Confira a cobertura que a imprensa fez da visita:

NETV – Rede Globo: Relatora da ONU visita comunidades da região metropolitana
Portal Terra: Câmara do Recife cancela debate sobre Copa e moradia
Agência Pulsar: Relatora da ONU visita afetados pela Copa e critica fechamento da Câmara para debater remoções em Recife
Diario de Pernambuco: Relatora da ONU vem ao Recife para discutir Copa e moradia
Jornal do Commercio / Blog de Jamildo: Coque recebe visita de relatora da ONU para Direito Humano à Moradia Adequada

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

SEM DINHEIRO, FAMÍLIAS SÃO PRESSIONADAS A SAIR DE SUAS CASAS NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO

Os moradores que ainda resistem no Loteamento São Francisco, em Camaragibe, estão apavorados com a perspectiva de deixar suas casas, já que muitos vizinhos tiveram seus imóveis demolidos e ainda não receberam os valores que tem direito. O vídeo com o desempregado Edson Bernardo da Silva é um exemplo de como as famílias estão sendo coagidas a sair de suas casas. Mas os exemplos são muitos.

“Faz oito meses que eu dei entrada nesse processo, no pedido de usocapião, a juíza depois de oito meses veio negar o pedido dizendo que vai precisar fazer inventário, porque meu marido tinha um filho. Então porque ela não falou antes?”, pergunta Edjane Ribeiro da Silva. O caso dela é acompanhado pela defensora pública Danielle Monteiro. A profissional é a responsável no órgão pernambucano por tratar das pessoas que estão sendo removidas das suas residências por conta das obras do Mundial de 2014.

Humilde, Edjane conta que aceitou os valores oferecidos pelo Governo do Estado porque se tivesse ido para a Justiça teria sido retido 20% da indenização, cujo valor já não é suficiente para comprar outro imóvel equivalente. Mas só agora percebe que dezenas de ex-vizinhos e até familiares seus estão cumprindo uma rotina de idas ao Fórum de Camaragibe, após terem suas residências destruídas e não terem conseguido receber o que tem direito antes de sua desapropriação, já que não conseguiram reunir toda a documentação necessária para encerrar os processos.

Inventários a serem finalizados, escrituras dos imóveis, as pendências de documentos nos processos são diversas e o que une aquelas pessoas é a falta de recursos para regularizar a situação. “Praticamente todo mundo saiu de suas casas sem receber um centavo. Eu ainda não recebi ordem de despejo, mas minha família recebeu. São seis idosos, estão pagando aluguel, foram expulsos de suas casas e vão ter que escolher entre comer e pagar o aluguel”, conta Edjane, lembrando que seus familiares tiveram imóveis avaliados em R$15mil, R$ 25 mil, R$27 mil. “Você acha que com esse dinheiro a gente vai comprar uma moradia em outro lugar?”, questiona, lembrando que muitas vezes só para regularizar a escritura é preciso gastar mais de R$10 mil.

Imagem

Edjane não se conforma com valores das casas da sua família

Vídeo | Publicado em por | Marcado com , , | 3 Comentários

O Nordeste, a Copa do Mundo e o Direito à Moradia em discussão a partir de sexta

Desta sexta (29)SONY DSC até domingo, o Seminário Legados e Relegados da Copa do Mundo: Quando o Direito à Cidade é Violado será uma oportunidade de troca de informações entre representantes das quatro cidades sede do Mundial no Nordeste. Realizado pelo Comitê Popular da Copa de Pernambuco, o encontro terá um momento público nesta sexta-feira, com debate na Câmara de Vereadores, a partir das 18h30, que terá a presença da relatora da ONU para o direito à moradia, Raquel Rolnik.

“A relatora vem em missão não oficial e aproveita para fazer o contato com autoridades do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife durante a sexta-feira”, explica Evanildo Barbosa, diretor da Fase e integrante do Comitê Popular da Copa. Além disso, ela deve acompanhar à tarde visitas a comunidades que estão sendo afetadas pelas obras de mobilidade do Mundial (Coque, Loteamento São Francisco e Cosme e Damião) e à Arena Pernambuco.

O encontro segue no sábado e domingo, sempre  a partir das 9h,  no MarOlinda Cult Hotel (Av: Conselheiro Aguiar, 755, Pina).  O Mundial 2014 atrai as atenções do mundo inteiro para as 12 sedes do torneio. Mas a discussão entre os integrantes dos Comitês Populares das quatro cidades e representantes de comunidades atingidas vai girar em torno da Copa e dos efeitos positivos e negativos que os investimentos recebidos pelas cidades nordestinas têm sobre as suas populações.

A dificuldade das baianas do acarajé para continuarem a trabalhar na Arena Fonte Nova. A luta dos movimentos sociais cearenses para preservação do Parque do Cocó. Os efeitos da construção de um estádio de grande porte em uma cidade com pouca tradição futebolística como Natal. E as milhares de famílias pernambucanas que tiveram ou terão de deixar suas residências por conta das obras do Mundial de 2014, são temas que muitas vezes ficam esquecidos diante do interesse despertado pelos torneio internacional.

Em Pernambuco, mais de 2.000 famílias terão de deixar suas residências por conta de obras relacionadas ao Mundial 2014. O Coque é visto como um exemplo de resistência por ter se organizado e conseguido algumas vitórias na luta pela permanência no bairro. Já o Loteamento São Francisco, em Camaragibe, é uma comunidade onde dezenas de famílias saíram de suas casas e muitos reclamam dos valores baixos das indenizações.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Fifa concorre entre piores corporações do mundo

CondeDaBoaVistaA Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa indicou a Fifa e a entidade internacional que rege o futebol figura entre os candidatos a pior corporação do mundo, na Public Eye Awards. O prêmio expõe a prática de negócios irresponsáveis e proporciona uma plataforma para criticar publicamente casos de violações de direitos humanos e trabalhistas, destruição ambiental ou corrupção. Para votar, basta acessar o endereço http://publiceye.ch/pt-pt/votacao/.

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa considera que “o Brasil enfrenta diretamente os impactos negativos da realização da Copa do Mundo da FIFA de 2014, especialmente para as pessoas que vivem nas áreas das obras dos projetos ou perto delas. Centenas de milhares de pessoas nas 12 cidades anfitriãs foram forçadas a deixar suas moradias, perdendo seus lares e subsistência. Além disso, a FIFA não tem nenhuma intenção de permitir que pequenas empresas e negócios familiares se beneficiem das oportunidades emergentes durante o torneio”.

Em 2013, a Shell recebeu o prêmio do público e a Goldman Sachs ficou com o prêmio do júri. A votação que a Fifa concorre segue até janeiro e é relativa justamente ao ano do Mundial de 2014. Assim como a entidade maior do futebol, outras sete corporações foram indicadas e também concorrem nessa votação dos violadores de direitos: Gazprom, Glencore Xstrata, HSBC, Marine Harvest, GAP, Escom e Sygenta, Bayer, Basf.

As nomeações podem ser sugeridas ao longo de todo o ano, mas só as que foram realizadas até o final de agosto foram consideradas para o Public Eye Award de 2014. A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa foi quem fez a indicação da Fifa e é formada pelos 12 Comitês Populares da Copa que se formaram em todas as cidades sede do Mundial de 2014. Segundo os organizadores da votação, as nomeações são avaliadas pela equipe da Public Eye e pelo Instituto de Ética de Negócios, da Universidade de St. Gall, na Suíça. Um júri de especialistas selecionou as empresas mais irresponsáveis para o Prêmio do Público.

A partir desta sexta-feira, o Comitê Popular da Copa de Pernambuco realiza no Recife encontro com representantes de Natal, Fortaleza e Salvador para discutir as violações de direitos no Nordeste. Na sexta-feira, a relatora da ONU para o Direito à Cidade, Raquel Rolnik, deve visitar áreas atingidas pelas obras do Mundial em Pernambuco e depois participa de debate público, a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores do Recife. No fim de semana, o evento segue com trocas de experiências entre os representantes dos quatro estados.SONY DSC

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário