I Encontro dos Atingidos

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1º ENCONTRO DOS ATINGIDOS

Quem perde com os megaeventos e mega empreendimentos?

Enquanto o “Brasil”, a FIFA e o COE – Comitê Olímpico Internacional – se preparam para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, no país, uma série de violações de direitos humanos foram e estão sendo cometida nas doze cidades-sede dos jogos, afetando diretamente cerca de 250 mil famílias. Este cenário de graves violações levou a construção, há mais de três anos, de Comitês Populares em todas as cidades-sede dos megaeventos esportivos, resultando na Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e Olimpíadas – ANCOP, que vem promovendo denúncias sistematicamente, auxiliando na causa dos atingidos e dando visibilidade aos abusos cometidos.

Sabe-se, contudo, que os impactos dos megaeventos esportivos são vividos também nos contextos de grandes projetos de infraestrutura, grandes obras e empreendimentos. Assim, compreendemos que os impactos dos megaeventos e dos mega empreendimentos são faces de uma mesma moeda: refletem o desrespeito com vidas humanas, suas tradições e possibilidades de sobrevivência digna. Refletem, também, o modelo de desenvolvimento delineado no país, onde o crescimento econômico justifica escolhas predatórias e altamente impactantes para inúmeras comunidades. Estas, por sua vez, não são ouvidas previamente e têm seus direitos fundamentais violados sem a menor chance de mudar o curso de decisões tomadas à revelia da consulta popular/audiências.

Neste contexto, e cientes de que o processo de violações continua no país para além dos megaeventos esportivos, a ANCOP promoverá o 1º ENCONTRO DOS ATINGIDOS – quem perde com os megaeventos e mega empreendimentos, a ser realizado no período de 1 a 3 de maio de 2014, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O encontro tem por objetivo congregar diferentes comunidades que tiveram direitos fundamentais violados: trabalhadores informais, comunidades despejadas ou ameaçadas de remoção, grupos sujeitos à discriminação e racismo, movimentos sociais e estudantis, associações de trabalhadores e de defesa dos direitos da criança e do adolescente, etc. É também objetivo do encontro ser um espaço de discussão, denúncia e de educação popular, onde experiências de resistência, luta social e participação serão compartilhadas e construídas coletivamente.

As instituições, parceiros e profissionais da imprensa que desejarem mais informações sobre o encontro, o e-mail para contato é: articulacaonacionalcopa@gmail.com.

Atenciosamente e em luta!

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – ANCOP

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Finalmente, sinais de apoio…

Ontem, houve mais um encontro dos moradores do Loteamento São Francisco. Desta vez, estavam presentes uma equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Eduardo Gaspar, integrante da Secretaria de Assistência Social de Camaragibe. Além disso, veio visitar os moradores, Tábata Costa, que integra o Coletivo Mapa Xilográfico, de São Paulo, e acompanha as atividades do Comitê Popular da Copa na capital paulistana.

A equipe da Secretaria de Direitos Humanos fez um mapeamento rápido da situação dos moradores e colocou que, neste momento, a instituição podia oferecer assistência psicossocial e encaminhamentos relacionados com as questões de saúde dos moradores do loteamento.

Contudo, ficou visível no encontro, a decepção ao ver a equipe informar que nada podia fazer em relação ao Direito à Moradia, no sentido de garantir o aceleramento das indenizações. A equipe se comprometeu, no entanto, a relatar na reunião governamental os depoimentos e as dificuldades citadas pelos desapropriados.

Algumas poucas famílias, que foram contatadas individualmente, já estavam sendo acompanhadas tanto pela equipe da SDH quanto pela Secretaria de Assistência Social de Camaragibe há algumas semanas. Porém, os moradores informaram que este tipo de assistência deveria ter chegado junto com as negociações para retirada do loteamento e não depois que várias pessoas estão doentes, outras faleceram e todos tiveram suas vidas radicalmente alteradas pelas obras da Copa do Mundo.

A equipe da Secretaria de Direitos Humanos reconheceu a ausência estadual neste processo e prometeu que estaria mais presente na rotina dos moradores. Vamos todos esperar que esta seja, de forma efetiva, a primeira, mas não a única, das solicitações atendidas pelo Governo de Pernambuco.

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Homenagem e luta dos moradores do Loteamento São Francisco

Ontem, os moradores do Loteamento São Francisco homenagearam o pai de Adjailma, que faleceu no final de semana. Ele tentava acompanhar, pelos relatos da filha, o andamento do processo que retirou todas as famílias do loteamento e este cuidado foi reconhecido por todos os moradores presentes na reunião.

Depois de um minuto de silêncio e de confortarem a amiga, os moradores avaliaram a situação das famílias do loteamento e as propostas feitas pela Procuradoria Geral do Estado e pela CEHAB, na última reunião realizada na PGE, em que o Comitê Popular da Copa (PE), lançou uma nota solicitando do Governo de Pernambuco mais responsabilidade perante os removidos.

Os moradores e o próprio Comitê avaliaram que a reunião foi um primeiro passo positivo, desde os atos públicos que precisaram ser realizados na frente da PGE, para que os moradores fossem ouvidos. Apesar da ausência das secretarias responsáveis, o Governo assumiu que houve erros na condução do processo das famílias, embora ainda falte muito para realmente ressarcir os prejuízos materiais efetivos que as famílias tiveram com as desapropriações.

Eles voltaram a citar, na reunião, que suas casas eram próprias, bem estruturadas e agora o governo coloca como opção que eles recebam 200 reais de auxílio moradia e fiquem na dependência do habitacional, caso não queiram os valores baixos oferecidos como indenização para a maior parte das famílias.

Além disso, eles fizeram questão de relembrar que os representantes governamentais que os procuraram prometeram que eles não teriam que se preocupar com nada. Inclusive, disseram a diversas famílias que iriam fazer um mutirão para resolver as questões de documentação, auxiliar nos processos jurídicos para que eles recebessem as indenizações em, no máximo, dez dias após deixarem as casas, mas elas continuam sem a devida assistência há meses.

Na ocasião, o Comitê Popular da Copa solicitou da PGE uma lista com o diagnóstico das famílias, uma vez que este documento é essencial para comparar os dados presentes na mesa governamental com o que está ocorrendo na prática, na vida dos moradores. Ainda não é preciso o número de famílias desalojadas, famílias que recebem auxílio moradia, entre outros detalhes.

Outro aspecto que os moradores discutiram neste encontro foi o aumento significativo da violência, na região. Se antes da desapropriação, os moradores do bairro de Timbi viviam tranqüilos, depois das demolições, eles vivem com medo porque não existe iluminação e muito menos uma rotina mais efetiva de segurança pública no entorno. Agora, vários assaltos ocorrem, à luz do dia e de noite, na região, modificando o cotidiano pacato do bairro.

Diante de todos esses problemas, a maior preocupação dos moradores é com a mudança de governo em andamento. Diante da saída de Eduardo Campos, para se candidatar a presidência e uma mudança certa de equipe, como ficará a vida dos desapropriados? Será que eles vão ter de iniciar as negociações novamente? Será que vão precisar esperar muito mais tempo para ter seus direitos garantidos? Questões que estão tirando o sono de todos os afetados pelas obras da Copa do Mundo.

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Moradores do Loteamento se reúnem com Procurador do Estado

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Faixas ficaram durante toda a manhã estendidas na frente da PGE | Foto: Ana Lira

Na manhã de hoje, os moradores do Loteamento São Francisco foram recebidos pelo procurador Thiago Norões, na sede da PGE, na Rua do Sol, em Recife. A imprensa não pôde acompanhar a reunião, de forma presencial, e outras pessoas que se deslocaram para apoiar os moradores também precisaram permanecer em frente ao órgão público durante toda a manhã.

Os secretários Danilo Cabral, da Secretaria da Cidades; Tadeu Alencar, da Secretaria da Casa Civil; Analúcia Cabral, da Secretaria Executiva de Desapropriações; Paulo Henrique Saraiva Câmara, da Secretaria da Fazenda; Paulo Moraes, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos não estavam presentes, conforme foi solicitado pelos moradores, no ato da semana passada e foram recebidos, apenas pelo procurador e pelo presidente da CEHAB, Flávio Figueiredo, além de representantes da defensoria pública, que estão sendo criticados por suas atuações perante às famílias.

A reunião durou cerca de 5 horas e, ao final, foram formados três grupos de trabalho cujos integrantes são moradores, representantes das entidades sociais e jurídicas que estão apoiando os moradores e funcionários da procuradoria. O objetivo é revisar todas as informações dos processos que estão em andamento e apontar soluções para tentar resolver o impasse que impede o pagamento das indenizações.

Na próxima semana, os moradores devem ser recebidos pelo presidente da CEHAB em mais uma reunião. Eles vão discutir as propostas de auxílio moradia e da construção de um habitacional que está sendo proposta pelo governo em São Lourenço da Mata. O presidente da CEHAB alegou, contudo, que caso eles optem pelo auxílio + habitacional, precisam abrir mão das indenizações.

Os moradores alegam que 200 reais de auxílio moradia é um absurdo, uma vez que todos tinham casa própria e os aluguéis de casa, na região em que moram e por imóveis em condições inferior ao que eles possuíam, varia de 500 reais a 700 reais. Eles questionam uma desapropriação que, ao invés de prezar pelo direito de quem cedeu as casas, traz problemas e gastos que eles não têm condições de arcar. Enquanto isso não se resolve, eles articulam as comissões e tentam mobilizar outros moradores para continuar pressionando o governo estadual.

Seguem mais fotos do ato de hoje:

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Procurador Thiago Norões acredita que a reunião foi proveitosa e se mostrou disposto a tentar resolver o impasse. Moradores aguardam futuras decisões | Foto: Ana Lira

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Professora da UFPE e orientadora do NAJUP, Liana Cirne acompanhou a reunião da PGE | Foto: Ana Lira

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Moradores ouvem a procuradora Danielle Monteiro falar sobre os processos | Foto: Ana Lira

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Moradora acompanha entrevistas após reunião na PGE |Foto: Ana Lira

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Defensora pública, Danielle Monteiro, responde jornalistas acerca dos processos do Loteamento São Francisco. Ela diz que não havia outra solução para os moradores, a não ser sair. Outros agentes jurídicos contestam a procuradora | Foto: Ana Lira

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Presidente da CEHAB, Flávio Figueirêdo, dialoga com moradora sobre proposta dos habitacionais | Foto: Ana Lira

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Nota de Apoio às Famílias do Loteamento São Francisco

O Comitê Popular da Copa, os moradores e moradoras do Loteamento São Francisco (Camaragibe) e as entidades abaixo representadas vêm, por meio desta nota, reiterar a necessidade do Governo do Estado de Pernambuco oferecer a devida atenção às consequências das desapropriações realizadas no entorno do Terminal Integrado de Passageiros de Camaragibe, em virtude de sua expansão e da construção do Ramal da Copa (corredor Leste – Oeste) na localidade.

Diante das declarações do Procurador Geral do Estado, Thiago Norões, que chamou de “confusão” o ato pacífico realizado na última sexta-feira, dia 21 de março de 2014, na frente da PGE, acreditamos que o Governo de Pernambuco precisa se posicionar de maneira mais cuidadosa e responsável frente aos desdobramentos causados pela falta de assistência às famílias removidas, que além de perdas materiais e emocionais, vêm sofrendo com mortes, depressão e o agravamento de doenças de suas/seus entes queridas/os.

Uma vez que a construção do Ramal da Copa e do Terminal Integrado são de interesse do Governo do Estado de Pernambuco – e este utilizou de todos os recursos possíveis para remover as famílias – reiteramos que é de sua inteira responsabilidade oferecer o acompanhamento necessário para que a gravidade da situação, na qual ainda se encontram diversas famílias, seja resolvida o mais breve possível. Situação esta na qual destacamos as graves violações ao direito à moradia e à cidade de centenas de famílias, bem como a forte ameaça ao direito à saúde e, consequentemente, à vida.

Diante do panorama vivenciado durante todo o processo de negociação e efetivação das remoções, as famílias protocolaram na Procuradoria Geral do Estado uma carta com solicitações que visam minimizar parte dos danos causados por todo o processo, uma vez que diversos danos são irreversíveis. Entre as propostas estão:

1. Colaboração e acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado na transposição das dificuldades judiciais impostas no trâmite processual ao levantamento imediato das indenizações depositadas em juízo, principalmente nos casos em que não houve levantamento de qualquer quantia indenizatória; bem como o pagamento dos valores indenizatórios restante dos processos, tendo em vista que houve em alguns casos, a liberação de indenização referente somente às benfeitorias.

2. Pagamento do Auxílio Moradia para as famílias desapropriadas a partir do dia da desapropriação, inclusive retroativamente, sem o critério de renda mínima, para o recebimento do auxílio;

3. Assistência psicossocial para as famílias, especialmente para as/os idosas/os, tendo em vista o elevado número de casos de depressão e doenças que tem afligido a comunidade em razão dos impactos das desapropriações;

4. Discutir a proposta de projeto habitacional para as/os moradoras/es do Loteamento, tendo em vista as avaliações feitas muito abaixo do valor de mercado, o que inviabiliza a compra de imóvel nas mesmas condições da moradia anterior.

Diante da proposta apresentada, a Procuradoria se comprometeu a receber as famílias para uma reunião nesta quarta-feira, dia 26 de março de 2014, às 9h, na sede da própria PGE, a fornecer um relatório para o Comitê Popular da Copa contendo todas as informações sobre todas as famílias atingidas por remoções em Camaragibe, além de articular a presença das seguintes representações governamentais: Sr. Danilo Cabral, Secretário da Cidades; Tadeu Alencar, da Secretaria da Casa Civil; Sra. Analúcia Cabral, da Secretária Executiva de Desapropriações; Sr.Paulo Henrique Saraiva Câmara, Secretário da Fazenda; Sr.Paulo Moraes, Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos; Sr. Flávio Figueiredo, do CEHAB; representantes da Defensoria Pública e do Procurador Geral do Estado, Sr. Thiago Norões.

Assim, solicitamos que as referidas representações estejam devidamente presentes neste diálogo e que os esforços na solução deste impasse sejam realizados com a mesma disposição com que o Governo do Estado procurou as famílias, há cerca de dois anos, para propor a remoção e a realização das obras que hoje estão em curso. Obras que não podem, sob qualquer pretexto, ser mais importantes do que a segurança física, emocional e psíquica das pessoas que construíram suas vidas na região.

Camaragibe, 24 de março de 2014

Comissão de Famílias do Loteamento São Francisco
Comitê Popular da Copa PE
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH
Coletivo de Luta Comunitária – CLC
Diaconia
Direitos Urbanos
ETAPAS
Federação de Órgãos de Assistência Social e Educação – FASE-PE – Fórum Estadual de Reforma Urbana – FERU-PE
Frente de Luta pelo Transporte Público – FLTP
Frente Independente Popular – FIP
Habitat para Humanidade Brasil
Núcleo de Assistência Jurídica Popular – NAJUP-UFPE
Plataforma Copa Favela 2014

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Ato Pelas Famílias do Loteamento São Francisco na PGE

Hoje, pela manhã, uma comissão de moradores do Loteamento São Francisco visitou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco com o intuito de dialogar com o procurador Thiago Arraes de Alencar Norões acerca do enorme atraso dos processos indenizatórios que está tornando a vida das famílias um martírio.

Os moradores levaram uma carta com uma série de solicitações, uma vez que a situação que estão enfrentando é de descaso, falta de informação devida e diversos constrangimentos ao procurar o atendimento a que têm direito. O procurador Thiago Norões, contudo, chegou na PGE chamando o ato dos moradores de “confusão”, mas ao decorrer da manhã, viu-se diante de um contexto que o obrigou a agendar uma reunião séria com representantes do loteamento e dos movimentos de apoio para a próxima semana, em Recife.

Os moradores, contudo, se recusaram a deixar a PGE, sem que uma pauta devidamente elaborada com uma equipe de funcionários da procuradoria. Além disso, exigiram o comprometimento da PGE em acionar os secretários governamentais e os representantes de instituições que efetivamente podem resolver o problema. Todos entendem que a vontade de política de resolver o impasse é fundamental para o caso.

Seguem algumas imagens do ato:

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Ato iniciou às 9h da manhã na Rua do Sol, em frente à PGE | Foto: Ana Lira

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Adjailma foi uma das poucas que recebeu boa parte da indenização, mas está junto com os vizinhos defendendo quem ainda não recebeu nada e está pagando aluguel | Foto: Ana Lira

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Walter e sua família se uniram ao ato para representar os vizinhos que não puderam comparecer por doença, porque estão residindo muito longe, além de todos os que faleceram porque não aguentaram ver as casas no chão | Foto: Ana Lira

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Diversos movimentos sociais, entidades, moradores do Recife acompanharam o ato na rua e nos meios de transporte.

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Moradores estão sem receber indenizações ou receberam valores injustos cobram posicionamento governamental |Foto: Ana Lira

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Moradores dialogam com Claudio Braga da equipe do Comitê Popular da Copa | Foto: Ana Lira

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Procurador Thiago Norões não gostou do ato, mas se viu obrigado a receber as famílias | Foto: Ana Lira

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Removidos pela Copa fazem Natal de quem só não perdeu a esperança

Na última sexta-feira, uma das famílias que recebeu sua indenização nos últimos dias ainda tentava retirar o telhado e duas portas da antiga casa no Loteamento São Francisco. Nesta segunda-feira, dezenas de pessoas devem correr ao Fórum de Camaragibe com esperança de conseguir liberar o dinheiro a que tem direito antes do recesso do judiciário. À noite, nos escombros de casas demolidas para construção do Ramal da Copa,  nas proximidades do Terminal Integrado da cidade da Região Metropolitana do Recife, removidos pelas obras da Copa do Mundo que receberam ou não prometem se reunir para um Natal de quem só não perde a esperança.

No Brasil, entre 170 mil e 250 mil pessoas estão sendo obrigadas a sair de suas casas para dar espaço a obras, segundo estudo da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. Em Pernambuco, apesar do Governo do Estado evitar tratar por residências e só informar o número de lotes que estão sendo desapropriados, mas se sabe que são mais de 2.000 famílias nesta situação. Além dos removidos em Camaragibe, devem participar também representantes de outras comunidades onde houveram remoções como Cosme e Damião, São Lourenço da Mata e o Coque.

Aos 71 anos, Jeronimo viu sua casa demolida e aguarda indenização morando com familiares

Aos 71 anos, Jeronimo viu sua casa demolida e aguarda indenização morando com familiares

No Loteamento São Francisco, em Camaragibe, as famílias dizem que são pelo menos 129 residências que estão sendo desapropriadas. E apesar de estarem confraternizando, elas fazem questão de lembrar que as insatisfações são muitas, só que diante de tantas mudanças alguns querem se despedir do seu bairro, outros abraçar os amigos/vizinhos e ainda assim fazer um ato para contar o sofrimento principalmente de quem já foi removido e corre o risco de passar o fim de ano sem receber suas indenizações.

Na última terça-feira, famílias do Loteamento São Francisco queimaram pneus para chamar a atenção do Governo do Estado. O poder público diz ter feito audiências públicas, explica que em alguns casos as famílias não receberam por não ter conseguido vencer a burocracia para comprovar a posse, mas a realidade é que a Copa do Mundo cria dezenas de sem teto a poucos quilômetros da Arena Pernambuco. E por isso eles tentam também arrecadar alimentos para os mais necessitados, convocando a população a doar cestas básicas.

Na última quinta-feira, representantes das 129 famílias do Loteamento São Francisco se reuniram para organizar os últimos detalhes da festa, que é também um ato de denúncia para mostrar a situação de quem saiu de sua casa e vive à espera da liberação das indenizações. No encontro, relatos de quem viu sua casa demolida há três meses, não tem dinheiro para pagar o aluguel e ainda espera o pagamento da indenização. Outro, que também não recebeu, teve a casa recém alugada invadida pelas águas nas chuvas da última semana. Uma minoria recebeu os pagamentos e corre para tentar se mudar ainda em 2013, mesmo assim decidiu organizar a confraternização e mais uma vez tentar divulgar a situação, já que mesmo os que foram indenizados criticam os valores baixos e a falta de diálogo com o Governo do Estado.

Para quem perdeu em 2013 quase tudo que tinha na vida, será uma oportunidade de em meio aos escombros do antes bucólico bairro se despedir dos vizinhos, mais uma vez relatar as histórias de angústia e sofrimento, mas principalmente um ato de esperança de que unidas as famílias podem conseguir muito mais do que conseguiram até agora.

Natal dos Removidos pela Copa: A partir das 19h, nas proximidades do TI Camaragibe (Loteamento São Francisco). Para saber como contribuir, entre na fanpage do Comitê Popular da Copa de Pernambuco: https://www.facebook.com/compopdacopape

Relatora da ONU esteve no Recife e ouviu relatos de pressão para que famílias deixassem suas casas, mesmo sem receber indenizações

Relatora da ONU esteve no Recife e ouviu relatos de pressão para que famílias deixassem suas casas, mesmo sem receber indenizações

 

 

 

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