Caravana á Camaragibe e São Lourenço

No dia 08 de setembro as Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais integrantes do Comitê Popular da Copa de Pernambuco realizaram uma Caravana á Camaragibe e São Lourenço para dialogar com Sociedade Civil destes Municípios na perspectiva de compreender com mais acuidade as intervenções que estão sendo realizadas nas localidades.

No período da manhã dialogamos com algumas pessoas de Camaragibe e a fala de todas elas se referiam a um clima de terrorismo, pois não há informações objetivas sobre as obras que irão e já estão afetando a cidade. Obras de vias secundarias, não apresentadas em nenhum projeto, seja pelo Município seja pelo Estado, constantemente surgem com a perspectiva de remoção de famílias, casas sendo medidas e marcadas, sem que seja evidenciada as razões desta, Audiências Públicas sendo realizadas sem que as organizações representativas das comunidades tenham direito a fala, são um retrato do que encontramos em Camaragibe.

Após esse diálogo, a Caravana se deslocou para onde está sendo construído o Terminal Integrado de Cosme e Damião, obra estimada em R$ 15,8 milhões, segundo a Matriz de responsabilidade de Pernambuco e Recife. Neste documento, há uma divisão por quadros, no quadro que diz respeito a desapropriações consta: “não se aplica”. Estabelecendo o entendimento que na área de construção não haverá remoções.

Chegando na região de Cosme e Damião, verificamos várias casas marcadas com números em seus muros e paramos para dialogar com algumas pessoas, moradoras da região.

Essas pessoas passaram a relatar que nesta região de Cosme e Damião, também conhecida como Cosme Damião Várzea, vivem mais de duzentas famílias, residentes neste Loteamento de 1964 quando o Governo do Estado arrendou aquela área da “Mata de Brennand” e que todas as casas foram medidas e marcadas por funcionários da Prefeitura do Recife. A única informação repassadas por estes funcionários teria sido de que “depois alguém vem conversar com vocês”.

Por ser uma região de fronteira entre dois Municípios há uma confusão do poder público sobre as responsabilidades sobre a área, porém as obras já estão bastante adiantadas. Segundo as pessoas com que falamos as famílias que residem na região estão bastante amedrontadas sem saber o que vai acontecer com elas. A cada avanço da obra do Terminal Integrado, se torna mais desanimadora a situação daquelas famílias que não foram informadas que suas vidas irão se alterar de forma drásticas.

Mesmo tendo o direito de serem consultadas sobre os destinos e rumos de suas vidas, direitos esses garantidos na Constituição Federal desta República Federativa do Brasil,em Tratados Internacionaisque ratificam os Direitos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais, em legislações processuais e administrativas que garantem um rito com prerrogativas de ampla defesa e contraditório, o Poder Público Constituído ignora aquele que deveria proteger.

No período da tarde, a Caravana seguiu para São Lourenço da Mata, onde foi dialogar com trabalhadoras e trabalhadores rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no Assentamento Chico Mendes, localizados as margens da BR 408, nos limites das Cidades de São Lourenço e Paudalho, há aproximadamente5 Km, das obras da Arena da Copa e da Futura Cidade da Copa.

O Assentamento Chico Mendes, tem uma história de luta e resistência de mais de cinco anos, onde resistiram bravamente a duas Reintegrações de Posse e tendo em 2010 saido  o decreto de Desapropriação das Terras em favor destes Trabalhadores e Trabalhadores do Povo,  onde hoje produzem alimentos orgânicos e vendem em feiras no Município de São Lourenço e de Recife.

Segundo relataram, a proximidade das Obras deste Mega Empreendimento, tem trazido grandes dificuldades para esse assentamento rural, sofrendo pressões de um empreendimento  hoteleiro que pretende se instalar, naquela região, mais especificamente no Municipio de Paudalho.

O Assentamento ainda não obteve Carta de Anuência do Municipio de Paudalho, impossibilitando que se obtenha a licença Ambiental pelo CPRH e que a partir daí possam dispor de energia elétrica.

A falta de energia elétrica ocasionou na ausência da Juventude do Assentamento, pois estes precisam estudar e sem energia no Assentamento, não podem instalar uma escola com estrutura na localidade, respeitando suas especificidades de agricultores. Tendo de estudar em escolas distantes que não dialogam com as suas realidades e não podendo retornar a noite, por questões de segurança.

Hoje no Assentamento, se encontram famílias partidas que precisam ficar longe de seus filhos, correndo o risco de não puderem ensinar a esses filhos os valores da Terra que tanto buscaram. Mas continuam resistindo, produzindo e vivendo apesar das adversidades.

A mobilização destas pessoas e resistência dessas pessoas que estão sendo afetadas por um pretenso desenvolvimento é, e precisa continuar sendo, mobilizador de ações que exijam respeito aos Direitos Humanos Civis e Políticos e aos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais de todas e todos.

A voz dessas pessoas encontra ressonância em nossas vozes e ações e precisa repercutir em respostas dos Poderes Públicos envolvidos direta e indiretamente, fortalecendo instancias e mecanismos democráticos, para que esse Mega Evento, de fato produza desenvolvimento social e econômico para as pessoas.       

Em breve divulgaremos Fotos e Vídeos!

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