Pernambuco e a Copa 2014: Riscos, falhas e previsão de muito dinheiro público envolvido.

Investimentos do Governo – Municipal, Estadual e Federal na viabilização do megaevento mundial, que é a Copa do Mundo 2014. Neste aspecto temos em curso um conjunto de obras na Região Metropolitana do Recife, para garantir a “mobilidade” urbana.

Neste aspecto temos que levar em consideração: Pedestre, Ciclista,Usuários de transportes coletivos ou motoristas. Utilização: Pé (esforço direto) ou meios motorizados (coletivos e individuais) e não motorizados (bicicletas,carroças, cavalos).

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1- Corredor Caxangá (Leste/Oeste) (Total do Projeto: R$ 74,0 milhões) Há uma indefinição do modal a ser adotado, conforme foi noticiado na última Reunião Mensal do Comitê Estadual da Copa 2014. Dessa forma, há o risco de atraso da obra uma vez que o início de sua execução estava previsto na Matriz de Responsabilidades para outubro de 2010 com final esperado para maio 2013.

2- BRT: Corredor Leste/Oeste – Ramal Cidade da Copa (Total do Projeto: R$ 180,0 milhões), Radial da Copa O Secretário das Cidades (secretaria responsável pela execução da obra) informou que os pertinentes Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deverão ser apresentados à Agencia Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) em abril de 2011 para que o órgão emita a licença ambiental. A partir daí, a previsão seria licitar a obra em outubro de 2011, para contratação e início da execução em janeiro de 2012 com final previsto para janeiro de 2013. Na Matriz de Responsabilidade elaborada pelo Ministério do Esporte, essa obra tem previsão de início para abril de 2011 e término para abril de 2013.

3- Norte/Sul – Trecho Igarassu/Joana Bezerra/Centro do Recife (Total do Projeto: R$ 169,0 milhões) Não há, até o momento, definição do modal a ser adotado, tampouco houve licitação para contratação de estudos e projeto básico. Na Matriz de Responsabilidade elaborada pelo Ministério do Esporte, essa obra tem previsão de início para abril de 2011 e término para outubro de 2012.

4- Corredor Via Mangue (Total do projeto: R$ 354,3 milhões) Segundo informações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, existem falhas no projeto básico (problemas com as plantas, especificações, traçados, orçamentos, etc.), fato que torna impossível a estimativa, com precisão, do custo total da obra. Nesse sentido, a Prefeitura de Recife foi alertada pelo TCE/PE dos riscos e das consequências da não correção das irregularidades. A abertura de licitação da Via Mangue apenas deverá ocorrer em 2011. Na Matriz de Responsabilidade elaborada pelo Ministério do Esporte, a execução dessa obra tem previsão de início para julho de 2010 e término para julho de 2013.

5- Terminal Cosme e Damião (Total do Projeto: R$ 15,8 milões) Segundo informações do Comitê Estadual da Copa 2014, os projetos básico e executivo já estão finalizados e a previsão do término da obra é para junho de 2012, previsão esta anterior à definida na Matriz de Responsabilidade, a qual prevê o final da obra para maio de 2013. Foi contratada a empresa Consulplan Consultoria e Planejamento para executar serviços técnicos especializados de Arquitetura e de Engenharia para desenvolver os estudos e projetos executivos necessários à Construção do Terminal Integrado Cosme e Damião e seus Acessos Viário. O valor da contratação foi de R$ 298.874,56.

Obs.: A Matriz de Responsabilidades de Pernambuco sofreu alteração, na parte de Mobilidade Urbana, por meio de um termo aditivo.

 

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